quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

O assalto final

MáscarasCom esta coisa de cumprir objectivos, a Segurança Social ataca os contribuintes de forma abjecta.

Um caso:

Um contribuinte com um trabalhador a cargo declara e paga as respectivas contribuições.

Um qualquer funcionário da SS com objectivos traçados no SIADAP tem de recuperar no ano X de contribuições faltosas. Consulta o sistema informático para saber quem são os contribuintes registados e deles selecciona um lote para notificar, com ofícios escritos numa linguagem impossível de entender, de uma dívida que poderá ser inexistente.

Descarrega para as chefias que cumpriu os seus objectivos. As chefias, por sua vez, registam nas estatísticas que foi recuperado mais valor N de contribuições.

Parte dos contribuintes contesta. Apresenta os recibos dos pagamentos no local destinado a tratar do assunto e quando faz perguntas para se esclarecer é informado de que ali só se recolhem documentos para que sejam analisados no serviço central (que não tem atendimento ao público).

Meses depois o contribuinte que apresentou todos os recibos (e entregou fotocópias) é de novo notificado a informar que a sua pretensão foi parcialmente aceite mas que ainda tem a pagar X. Em anexo nova lista incompreensível de dívida sem mais quaisquer esclarecimentos e a ameaça da cobrança em contencioso.

Recomeça o processo anterior. O contribuinte vai ter de deixar de trabalhar para retornar ao mesmo sítio onde só se faz a recolha da documentação, volta a juntar os comprovativos dos pagamentos, não poderá fazer o contraditório porque quem vai analisar o processo é uma entidade inacessível e ficará, uma vez mais, à espera para ver se o deixam em paz.

Ou então farta-se e passa o cheque indevido para que a Segurança Social deixe de o incomodar, liquidando aquilo que já tinha liquidado anteriormente.

É a burocracia do assalto. Pagam os que já pagaram. Não se incomoda quem foge e nem sequer está registado no "sistema" (a economia paralela está bem e recomenda-se).

Cumprem-se objectivos da treta (do faz-de-conta que é este Estado), mascaram-se estatísticas e mente-se descaradamente quando lhes perguntam onde está o tal dinheiro recuperado. Podem andar anos nisto. Chamam-lhe "ganhar tempo" e, espertos, comentam na galhofa que: - enquanto o pau vai e volta...
PQP
LNT
[0.466/2010]

1 comentário:

António R. disse...

Há 2 anos um amigo meu esteve a tentar entregar o IRS no último dia do prazo. O site das finanças estava super-lento e após uma série de tentativas ao longo do dia, entregou o IRS 8 minutos depois da meia noite, ou seja 8 minutos fora do prazo. No final do ano recebeu uma carta das finanças par apagar quase 250 euros de multa por te entregue o IRS fora do prazo. (8 minutos apenas).
foi reclamar às finanças e a resposta foi, são as instruções que temos, temos de cobrar tudo o que for possível até ao fim do ano.
Tal como o Luís afirma, a burocracia do assalto funciona muito bem neste país.